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A Previ reduziu as metas atuariais dos seus planos de benefícios sem qualquer impacto no bolso dos participantes. A medida entrou em vigor em janeiro, dois anos depois de a Funcef fazer a mesma coisa, só que de forma totalmente diferente. No fundo de pensão do pessoal da Caixa, a redução da meta fez diminuir em 10% o valor dos benefícios dos participantes do Reb e do Novo Plano, uma perda vitalícia. No Reg/Replan, aumentou o déficit em R$ 6 bilhões. Hoje, o provisionamento feito para cobrir a redução da meta equivale a mais de 90% do déficit acumulado.
A Previ aprovou a redução de 0,25% no Plano 1 e 0,38% no Previ Futuro. Ajustes diferentes para planos diferentes, considerando perspectivas de rentabilidade dos investimentos e características de cada grupo. A intensidade dos ajustes foi gradual. As metas atuais passaram a ser INPC + 4,75% e INPC + 4,62%. Na Funcef, a redução foi radical e ignorou as particularidades de cada plano. Todos tiveram redução de 1 p.p. e foram nivelados em INPC + 4,5%.
Para falar mais sobre as boas práticas da Previ e entender melhor como o fundo de pensão conduziu a redução da meta atuarial sem prejudicar seus participantes, entrevistamos o diretor de Seguridade da Previ eleito pelos funcionários, Marcel Barros.
Como a gestão dos investimentos impacta na redução da meta atuarial?
Existe uma norma para reduções de premissas atuariais, uma resolução que define um limite mínimo e máximo considerando aspectos como tempo de duração do plano, expectativa de rentabilidade, composição da carteira. A forma como a fundação administra os investimentos impacta definitivamente. Na Previ, o plano Previ Futuro tem mais títulos públicos e tinha uma perspectiva de rentabilidade menor. O Plano 1 tem mais renda variável e tinha, no final de 2019, uma expetativa de crescimento maior da economia e da bolsa de valores.
Como a Previ se preparou para reduzir a meta sem impactar os participantes?
Na Previ, tínhamos ativos rendendo bem, então havia margem pra fazer essa movimentação sem ter nenhum impacto na vida do associado. O Plano 1 suportou quase R$ 5 bilhões de aumento da reserva porque tínhamos os ativos rendendo bastante, fruto de decisões antigas de diversificar os investimentos em renda variável, renda fixa, multimercado, imobiliário. Essa diversificação nos deu essa condição.
Como a Previ informou os participantes sobre a redução da meta atuarial?
Ao longo de 2019, promovemos o debate com os associados, alertando que o mercado estava mudando, que as taxas estão entrando num nível de civilidade em que não temos mais 5% acima da inflação. Considerando que a inflação pode ficar abaixo de 3%, se os títulos estiverem pagando 3%, praticamente tende-se a zero. Isso para o título público, que no nosso caso a alocação corresponde a 50% de nossos ativos, já é algo que provoca impacto. Imagina para as fundações que têm mais do que isso em investimento nessa modalidade.
Cada plano tem uma realidade. Como esclarecer adequadamente os participantes?
Nós fizemos o debate com os associados do Plano 1 durante todo o ano, mostrando que, certamente, seria preciso rever a taxa atuarial e que essa revisão traria como consequência uma necessidade de recursos na reserva matemática. Fomos conversando e explicando. E com o pessoal do Previ Futuro, a gente orientou sobre a importância de eles observarem a meta do plano, porque para eles a meta só impacta na hora de calcular o benefício. Mas eles têm que saber que precisam compor uma reserva suficiente para ter o benefício que desejam lá na frente, e avaliar se vão ampliar suas contribuições, se vão usar um perfil de investimento mais agressivo. Também fomos às associações de aposentados para fazer esse debate.
E sobre os resultados dos planos, como funciona a comunicação para os participantes?
Fazemos uma prestação de contas anual e não nos limitamos a fazer um relatório integrado ou um balanço. A gente visita as 15 maiores capitais do país com prestações de contas presenciais, de forma bastante interativa.
Qual a perspectiva para os títulos públicos neste momento?
Em agosto, haverá um vencimento grande de títulos emitidos pelo governo. Quando forem repor esses recursos, as fundações vão ter dificuldade porque não vão achar papeis que paguem o que vinham pagando. Os papeis estão pagando IPCA + 3% para 2055.
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