Entenda melhor como é calculado o reajuste de benefícios da Previ

Nas conversas e andanças dos dirigentes eleitos da Previ país afora, um dos temas que mais provoca indagações dos associados é o índice de reajuste dos planos de benefícios. Vale sempre a pena explicar.

Os aposentados e pensionistas do Plano 1 tiveram seus benefícios reajustados em janeiro, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. Quem se aposentou em janeiro de 2018, ou antes, teve 3,43372% de reajuste, o valor do INPC acumulado entre janeiro e dezembro de 2018. Para os que passaram a receber benefícios a partir de fevereiro de 2018, há uma tabela progressiva que está disponível no site da Previ.

Para os aposentados do Plano Previ Futuro, o reajuste anual permanece no mês de junho, também pelo INPC.

O cálculo do valor do benefício inicial que a Previ deve pagar a cada um tem relação direta com a carreira que o associado construiu no banco. Uma vez definido seu valor, o benefício é reajustado anualmente, visando manter o valor real dos benefícios e impedindo a corrosão do seu poder de compra.

Os três principais indicadores de preços no Brasil

1. INPC, usado pelo IBGE para medir a variação dos preços de produtos e serviços mais consumidos por famílias com rendimentos mensais de 1 a 5 salários mínimos das principais regiões metropolitanas do país. É usado como referência para reajustes de salários e também do salário mínimo.
2. IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), também do IBGE, mede os preços de produtos e serviços cobrados das famílias com rendimentos mensais de 1 a 40 salários mínimos nas mesmas regiões e é usado pelo Banco Central para definir a taxa Selic.
3. IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), é uma das versões do Índice Geral de Preços (IGP), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e registra a inflação de preços no atacado para o produtor (60% de peso no índice), no varejo para o consumidor (30%) e no setor de construção civil (10%).

Os três indicadores convergem, ao longo do período, para o mesmo patamar, com uma pequena variação no acumulado (cerca de 6%). Porém, a média dos três índices nos últimos 15 anos é praticamente a mesma, em torno de 6% ao ano.

Vale registrar que, tanto o INPC quanto o IPCA são bem menos voláteis que o IGP-DI. O quadro abaixo mostra a evolução, ano a ano, do INPC, do IPCA e do IGP-DI de 2003 a 2018, segundo dados do Banco Central.

(Confira na ilustração a evolução dos índices de preços de 2003 a 2018).

As conquistas com os superávits

O INPC foi adotado em 2004 como indexador de reajuste dos benefícios por espelhar a variação de preços para as faixas de renda que contemplam a grande maioria dos funcionários do Banco do Brasil, preservando, dessa forma, o seu poder de compra. Vale destacar, também, que o INSS adotou, em 2003, o INPC do ano anterior como índice para reajuste dos benefícios previdenciários de quem recebe acima do mínimo, conforme o previsto na Lei 8.213/91.

Os resultados dos investimentos, bem como contribuições de seus participantes, devem dar conta de todas as aposentadorias até o último associado esteja vivo. Qualquer aumento de benefícios gera elevação nas exigências de formação de reservas, o que aumentaria, consequentemente, o custo para os associados.

Ao contrário, em razão do modelo de governança compartilhada conquistado pelos participantes, que amplia a participação dos associados na gestão, a Previ destinou os seguidos superávits, apurados entre 2006 e 2010, cerca de R$ 35 bilhões aos associados, na forma de revisão de benefícios, redução de contribuições, Benefício Especial Temporário (BET), além de ajustes atuariais que tornaram o plano mais seguro, como a redução da taxa de juros e revisão da tábua de expectativa de vida.

Os associados conquistaram esse modelo de governança porque acreditam que ninguém administra melhor um fundo de pensão do que seus próprios donos. A Previ não visa lucro nem pode ser instrumento de correção de remuneração alcançada durante a vida laboral. Seu objetivo é buscar o equilíbrio, garantindo assim a perenidade e solidez, bem como a segurança de uma aposentadoria digna para os 200 mil participantes.