O diretor eleito de Administração, Márcio de Souza, foi o mediador do Encontro Previ Integração, evento que reuniu dia 7 de maio no Rio de Janeiro instâncias de governança, gerentes e funcionários da Previ com o objetivo de debater os rumos da previdência complementar no Brasil. Um dos participantes, o presidente da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde), Marcel Barros, apresentou o painel “Previdência pra quem?”, no qual defendeu a centralidade do associado na governança e nos rumos dos fundos de pensão fechados.
“O associado tem que ser o sujeito do sistema. Todo o aparato da previdência existe para atendê-lo e estamos falando de um universo de cerca de 4 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 10 milhões de pessoas no país”, destacou Marcel, ex-diretor eleito de Seguridade da Previ.
Márcio de Souza considera o evento uma excelente oportunidade para o debate sobre os desafios da previdência. “Este é um momento crucial para alinharmos discursos e fortalecermos a confiança entre as entidades. Quando reunimos representantes de diferentes esferas para discutir os desafios da previdência, estamos não apenas fortalecendo a governança, mas também reafirmando o nosso compromisso com os associados e com a sustentabilidade da Previ no longo prazo”, disse o diretor de Administração da Previ.
A mesa de debates contou ainda com a presença de Devanir Silva, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e Ricardo Pena, superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
O presidente da Anapar criticou ainda na sua apresentação os dispositivos normativos que dificultam a participação efetiva dos associados na gestão de seu patrimônio. Ele apontou a necessidade urgente de revisão da Resolução CNPC nº 35/2019, que, segundo ele, representa um entrave à democracia nas entidades fechadas de previdência.
Mais democracia e poder para os associados
Marcel Barros também fez um alerta sobre projetos de lei e iniciativas que, sob a justificativa de eficiência ou tecnocracia, buscam afastar os verdadeiros donos do patrimônio da tomada de decisões. “É preciso combater propostas casuísticas que entregam a gestão das entidades ao mercado e tentam impedir que os próprios associados participem das decisões que impactam diretamente seu futuro”, afirmou.
Entre os pontos de atenção levantados, ele citou a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU), que sugere substituir os atuais processos eleitorais por indicações feitas por empresas de seleção de executivos, os chamados head hunters. “Não podemos aceitar que a democracia seja substituída por um modelo que escolhe representantes com base em ‘larga experiência de mercado’, mas que não têm qualquer compromisso com os associados nem prestam contas a eles”, disse.
Outro tema abordado foi o direito patrimonial dos participantes. O dirigente foi enfático ao afirmar que esse direito é inegociável e que decisões como retirada de patrocínio ou transferência de gestão não podem ser tomadas sem a consulta direta aos associados. “Ninguém pode transigir sobre o direito do associado, a não ser ele mesmo”, ressaltou.
Devanir Silva abordou a agenda estratégica da Abrapp, que prevê a ampliação da participação da previdência fechada complementar no PIB do país. E o superintendente da Previc, Ricardo Pena, centrou sua explanação sobre os desafios da comunicação das entidades com os seus associados e a importância de uma boa governança.
(Com informações da Anapar)
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