A cada início de ano, os pecúlios e as contribuições da Capec são reajustados. E assim foi feito no primeiro dia de 2019. Entretanto, sempre surgem dúvidas sobre a forma como é realizado o reajuste e sobre o próprio funcionamento da Capec. Então vamos novamente esclarecer esse assunto.
A Carteira de Pecúlios é quase tão antiga quanto a Previ. Foi criada em 1926 para amparar as famílias em caso de falecimento do participante. Não tem fins lucrativos e é mantida pelas contribuições específicas dos associados. Os recursos são administrados separadamente do caixa dos demais planos de benefício da Previ. E como não tem fim lucrativo, todo o dinheiro arrecadado é usado para cobrir o pagamento dos benefícios e indenizações e as despesas administrativas. Os valores são aplicados em fundos de renda fixa lastreados por títulos do governo federal, instituições financeiras e outros investimentos, conforme Política de Investimentos.
A Capec é um Plano de Benefício Definido, porque o valor que será pago é conhecido no momento da adesão do participante, conforme regras previstas em regulamento. Assim, para propiciar o benefício acordado, o plano recolhe contribuições que podem variar no curso do tempo. Dentre as principais características desse tipo de plano, aplicam-se à Capec:
• Mutualismo: avaliação dos riscos em função da coletividade, gerando solidariedade entre os participantes;
• Contas coletivas;
• Custeio atuarialmente definido: a contribuição necessária não é previamente estabelecida, necessita de avaliação atuarial, considerando as características acima, para ser estabelecida e revista ao longo do tempo,
Além disso, o pecúlio funciona no sistema de repartição simples. Ou seja, os valores das contribuições mensais são calculados considerando o horizonte de um ano, de modo a garantir recursos suficientes para pagar os pecúlios, as despesas administrativas e o repasse para o fundo previdencial para gestão de riscos naquele período.
É como um condomínio. Todos os moradores rateiam as despesas do ano. Se temos poucos moradores, com muitas despesas, o condomínio fica caro. Se conseguimos diluir a despesa por mais moradores, o condomínio fica mais barato para todos. Não há, portanto, formação de reservas individuais capitalizadas.
Não há limite de idade e nem carência na adesão para os funcionários ativos do BB. Ou seja, a proteção é imediata. Para os participantes aposentados, autopatrocinados ou BPD, a idade limite para adesão é de até 56 anos.
O valor contratado é pago em parcela única aos beneficiários indicados, em caso de morte. O benefício por invalidez é pago ao próprio participante quando ele se aposenta por invalidez pelo INSS.
Como é feito o reajuste dos valores
Considerando que a Capec é um plano de Benefício Definido, que adota o regime financeiro de repartição simples, as contribuições necessárias precisam ser definidas a partir das despesas projetadas.
O valor do pecúlio é atualizado no mínimo pelo INPC acumulado.
A avaliação atuarial da Capec parte dessa regra de atualização. É um estudo no qual são estimadas as quantidades de pecúlios que serão pagos para o conjunto de participantes, segundo algumas premissas atuariais, como a tábua de mortalidade de válidos, que nos dá as probabilidades de falecimento por idade e sexo. Esse total precisa ser rateado por todos os participantes daquele pecúlio, considerando ainda a variação do INPC, a legislação aplicável, a preservação do princípio da solidariedade entre os participantes, os recursos dos Fundos Previdenciais e a manutenção da atratividade do produto. A Avaliação Atuarial, com o Plano de Custeio ajustado, é submetida à Diretoria da Previ e ao Conselho Deliberativo com antecedência.
Por conta dessa antecedência, é preciso projetar o INPC para os últimos meses do ano, pois ainda não se tem o índice real quando os estudos são fechados. Assim, foi empregado o INPC projetado para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2018. Como ocorre com qualquer projeção, os índices reais divulgados posteriormente não foram exatamente os mesmos, com um desvio mais acentuado em novembro, quando a Previ projetou um INPC de 0,30% e o índice real foi negativo (-0,25%).
Então, alguns poderão perguntar: se a Previ projetou um índice um pouco maior ela não está prejudicando o participante? A resposta é não, pois o índice acumulado serve para reajustar prioritariamente o pecúlio que o participante recebe em caso de invalidez ou o valor recebido pelos beneficiários do pecúlio por morte. O reajuste das contribuições é consequência do reajuste do pecúlio e do resultado da Avaliação Atuarial. Ou seja, existem dois lados nessa questão. E corrigir o valor dos pecúlios (benefícios) e das contribuições com um índice maior torna a Capec mais atrativa. O que favorece o equilíbrio e a continuidade do plano, beneficiando a todos os participantes.
Por que é feita a cobrança por faixa etária
A Capec sempre funcionou em regime de rateio (Repartição Simples). Inicialmente, todos pagavam o mesmo valor de contribuição (prêmio) mensal, independentemente da idade e do risco.
Eram outros tempos. O Banco do Brasil era uma estatal em crescimento, com concursos periódicos e adesão praticamente automática no momento da posse, por força do contrato de trabalho. Manter essa filosofia só seria viável com a entrada de segurados jovens na Capec, de forma a equilibrar os riscos. Mas não foi o que ocorreu.
A partir da década de 80, os concursos e posses foram escasseando até cessar, culminando com o Plano de Demissão Voluntária (PDV) em 1995, no qual mais de 10 mil funcionários se desligaram do BB. Isso implicou na redução do número de participantes, principalmente nas primeiras faixas de idade, justamente aqueles que ajudavam a equilibrar as receitas e as despesas.
A partir de 1998, os concursos e posses foram retomados, mas o Banco do Brasil deixou de considerar automática a adesão à Previ, tanto ao Previ Futuro quanto à Capec. Embora, no geral, o prêmio cobrado pela Capec fosse mais barato, para os jovens existiam opções no mercado pelo mais competitivas.
Nessa situação, não adiantaria apenas reajustar os valores cobrados para equilibrar o caixa. Ao contrário, isso só agravaria o problema, pois afastaria ainda mais os novos possíveis participantes.
Dessa forma, foi necessária uma reformulação da carteira, com o objetivo de retomar a atratividade da Capec, revitalizá-la com a entrada de participantes mais jovens e garantir seu equilíbrio e sua sobrevivência. Assim, a contribuição passou a ser cobrada de acordo com a idade do participante, levando em conta o risco associado à cada idade.
Princípio da solidariedade
Para evitar que a cobrança por faixas etárias provocasse um aumento muito grande, principalmente para os participantes mais idosos, a Previ manteve o sistema de solidariedade entre os participantes e as faixas etárias da Capec, além de utilizar subsídios de um Fundo Previdenciário constituído para esse fim (Fundo Capec). Dessa forma, embora os participantes mais idosos tenham passado a pagar mais pelo pecúlio, os reajustes não são tão altos quanto seriam se não houvesse essa solidariedade.
Mas para que essa engenharia funcione, são necessárias duas condições: que a Previ saiba dosar a solidariedade a fim de que o plano continue a ser atrativo para os mais jovens. E que os recursos do Fundo Capec não sejam consumidos muito rapidamente, sendo necessário que ocorra um reajuste um pouco maior para as faixas etárias mais avançadas. Outra condição importante é que os jovens entendam que, futuramente, quando forem mais velhos, havendo uma renovação satisfatória e equilíbrio da carteira, também serão beneficiados pela solidariedade. Ou seja, todos ganham com a continuidade do plano.
Os números da CAPEC comprovam que a PREVI optou pelo caminho correto, pois após de 13 anos de implantação do novo modelo, temos mais participantes, fundos previdenciais mais robustos, a idade média aumentou somente 4,5 anos e ainda continuamos com preços competitivos:
Compare: a Capec oferece os melhores valores
Por não ter fim lucrativo, mesmo com os reajustes, a Capec permanece com os melhores preços do mercado. Veja o quadro comparativo das contribuições mensais do Plano Executivo da Capec com planos equivalentes oferecidos pelo mercado, para as coberturas por morte, especial e invalidez.
Quadro comparativo
Observações ao Quadro Comparativo:
* Não há possibilidade de contratação para cônjuge (especial).
**excluída a contribuição para o pecúlio invalidez, tendo em vista que em nossa população a maioria encontra-se aposentada pelo INSS aos 60 anos de idade.
Concorrente 1: R$ 200 mil para morte natural ou acidental e R$ 200 mil para invalidez por acidente.
Concorrente 2: R$ 180 mil para morte natural ou por acidente. R$ 360 mil invalidez permanente por acidente.
Concorrente 3: R$ 250 mil para morte natural ou acidental e para invalidez por acidente, válidos para o Titular e o Cônjuge. A tabela é por idade e os valores dos prêmios mensais referem-se à idade do limite inferior
Mais vantagens da Capec
– A Capec não exclui participantes por limite de idade, ou seja, todos os participantes podem manter o pecúlio até o efetivo pagamento. O cônjuge/companheiro também pode manter o Pecúlio Especial independentemente da idade, após o óbito do participante
– A Capec paga 100% do valor do benefício contratado e não tem exclusão de riscos.
O que eu posso fazer por uma Capec melhor?
O participante precisa atentar para suas responsabilidades junto ao plano. Atitudes simples podem ajudar muito a Capec a manter seus cálculos e estimativas mais exatos e principalmente a agilizar e simplificar os processos de concessão dos benefícios e arrecadação das contribuições. Por exemplo:
– manter a sua proposta de pecúlio com os beneficiários atualizados: a funcionalidade está disponível no autoatendimento do site, mas você também pode utilizar os outros canais de atendimento da Previ. Não deixe para depois. O cadastro atualizado fará toda a diferença na agilidade do pagamento do benefício e é fundamental para o correto cálculo das contribuições. Lembre-se que a atualização dos beneficiários da Capec é totalmente independente da atualização dos beneficiários de pensão por morte do Plano 1 e do Previ Futuro;
– informar à Previ sua aposentadoria pelo INSS, para encerramento do pecúlio por invalidez e da respectiva cobrança;
– lembrar de atualizar seu plano de pecúlio e seus beneficiários a medida que sua família e seus relacionamentos vão se alterando, por exemplo, ao casar, ter filhos, etc;
– se manter informado sobre seu plano de pecúlio, a cobrança no seu contracheque, as regras do regulamento, os procedimentos para pagamento;
– lembrar aos colegas, especialmente aos mais jovens, da importância da proteção à família, da solidez da Previ e de valores como o mutualismo e a solidariedade que nos fazem mais fortes e protegidos. Ainda temos 60% dos colegas do Previ Futuro que não estão sem a proteção da nossa Capec para si e seus entes queridos.
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