A Previ não se enquadra na decisão do STJ de limitar em 12% a cobrança de juros por parte dos fundos de pensão, porque ela já aplica no Empréstimo Simples e no Financiamento Imobiliário os juros mais baixos permitidos pela legislação, que é a taxa atuarial. Foi o que anunciou o diretor de Seguridade Wagner Nascimento na live dos dirigentes eleitos realizada dia 14 de julho.
“Hoje a taxa praticada pela Previ é a taxa atuarial, de 4,75% mais INPC para o Plano 1 e 4,62% mais INPC para o plano Previ Futuro”, afirma Wagner, esclarecendo que os juros não são menores porque a Resolução 4.494 do Conselho Monetário Nacional (CMN) determina que nenhum fundo de pensão pode cobrar menos do que o atuarial. Confira no vídeo abaixo.
Para o diretor da Previ, de maneira equivocada algumas pessoas estão somando a taxa de juros à inflação, enquanto o limite de 12% estabelecido pelo STJ diz respeito unicamente à taxa de juros.
Mesmo assim, esclarece Wagner, a Previ está buscando fórmulas para reduzir o peso dos juros dos empréstimos. “Temos um estudo bastante avançado de uma carteira nova do Empréstimo Imobiliário, onde a gente muda o modelo de amortização para dar uma suavizada nas prestações. E a gente também está discutindo uma modalidade que seja um pouco diferente para o Empréstimo Simples com parcelas fixas.”
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