Anapar vai debater alterações nas LC 108 e 109 que ameaçam fundos de pensão

A Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) realizará no dia 19 de agosto nova edição do Ciclo de Debates Mitos e Verdades, para discutir as “Alterações nas leis 108 e 109 /2001 (Proposta IMK-ME)”, que têm o claro propósito de transferir os recursos dos fundos de pensão aos bancos e seguradoras. O evento será às 15h, pela plataforma Zoom, e as inscrições podem ser feitas em www.anapar.com.br/inscricoes.

O debate terá como convidados o economista e ex-superintendente da Previc José Roberto Ferreira, o diretor-técnico do Dieese Fausto Augusto Junior e o presidente da Funpresp, Ricardo Pena. O mediador do encontro será Eduardo Rolim, diretor de Relações Internacionais do Proifes.

A proposta de revisão das Leis Complementares 108 e 109 de 2001 é do grupo de trabalho chamado Iniciativas de Mercado de Capitais do Ministério da Economia (IMK/ME), composto por Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Secretaria de Planejamento Econômico, Secretaria Especial da Fazenda, Tesouro Nacional, Superintendência de Seguros Privados (Susep), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)e 13 associações do mercado bancário, de capitais, de seguros e previdência, incluindo a Bolsa (B3).

“A começar pela composição do grupo, fica claro como esse debate é tendencioso”, denuncia Marcel Barros, vice-presidente da Anapar, ex-diretor eleito de Seguridade da Previ e representante dos participantes no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). “O mercado financeiro há tempos está de olho no patrimônio de R$ 1,2 trilhão dos trabalhadores geridos pelos fundos de pensão, do qual a Previ administra mais de R$ 220 bilhões.”

Com a justificativa de regulamentar reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), acrescenta Marcel, a iniciativa IMK/ME vai além desse escopo para incluir todas as propostas do sistema financeiro. “Os associados dos fundos de pensão precisam estar alertas e se juntar a suas entidades representativas para defender seus direitos e os recursos que garantirão sua aposentadoria”, já convocava Marcel na live realizada pelo Associados Previ no dia 22 de junho para discutir “As ameaças externas aos fundos de pensão”.

Veja o vídeo e o podcast da live.