Em vez de tirar dos pobres para dar aos paupérrimos, é preciso taxar os super-ricos

Tem sido prática recorrente do atual governo, quando quer implementar uma medida impopular, vazar a informação via imprensa e depois recuar no discurso. Bolsonaro se especializa na tática diversionista. Diz que vai vetar o perdão das dívidas das igrejas, mas orienta sua base parlamentar a derrubar o veto.

Pode ser mais um desses balões de ensaio a ideia plantada pelo Ministério da Economia, e endossada pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia, de congelar os benefícios das aposentadorias por dois anos e desindexá-los do salário mínimo.

A ideia foi bombardeada em público. Mas, caso prospere, prejudicará nada menos que 35 milhões de brasileiros que recebem algum benefício de aposentadoria, pensão ou de assistência social. Dentre eles, os aposentados pela Previ.

“Bolsonaro tem repetido o bordão de que não vai tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. É uma falácia. Todas as medidas de seu governo até agora tiraram dos pobres e dos trabalhadores para dar aos ricos”, critica Ernesto Izumi, conselheiro deliberativo eleito da Previ. Ele cita, entre outras, a reforma da Previdência, a MP 905, da carteira verde e amarela, e as MPs 922, 927 e 936, que intensificam a destruição de direitos. Essa última reduziu salários e suspendeu de contratos de trabalho de mais de 1 milhão de trabalhadores por meio de acordos individuais, sem a assistência e proteção dos sindicatos.

O resultado, agravado pela crise da pandemia, é que a maioria da população perdeu emprego e renda. O país tem hoje cerca de 13 milhões de desempregados e 40 milhões de trabalhadores informais. E mais de 700 mil micros, pequenas e médias empresas já fecharam as portas, prejudicando os próprios empreendedores e milhões de empregados.

Enquanto isso, os 42 bilionários brasileiros tiveram sua riqueza aumentada em US$ 34 bilhões (mais de R$ 180 bilhões) durante a pandemia, segundo a ONG Oxfam. Esses super-ricos tinham patrimônio de US$ 123,1 bilhões em março, que subiu para US$ 157,1 bilhões (mais de R$ 832 bilhões) em julho. Esta parcela privilegiadíssima não paga um centavo sequer de Imposto de Renda sobre dividendos – benesse existente exclusivamente no Brasil.

“O que o Brasil precisa para se desenvolver, como até o FMI e o Banco Mundial recomendam hoje, é fazer o contrário do que faz o governo Bolsonaro-Guedes: reduzir a concentração da renda e distribuir a riqueza de forma mais justa”, sustenta Ernesto Izumi. “E isso só será possível com uma reforma tributária que taxe mais as grandes fortunas, aumente impostos para os super-ricos e milionários e reduza os impostos dos trabalhadores e da classe média.”

Como fazem os países ricos e mais desenvolvidos.

Segundo estudo comparativo da KPMG realizado em 2015, por exemplo, a alíquota máxima do IR no Brasil é uma das mais baixas do mundo. A alíquota máxima no Brasil é de 27,5%, contra a média mundial de 31,3% e a média da OCDE de 41%. Nos Estados Unidos, o grande paradigma dos liberais brasileiros, a alíquota máxima do IR é de 39,6%. Confira no quadro.

“Essa é uma das grandes batalhas que a sociedade brasileira precisa travar”, prevê Ernesto. Se aumentar a alíquota de Imposto de Renda de algumas dezenas de milhares de milionários, é possível aumentar a faixa de isenção e reduzir as alíquotas para milhões e milhões de trabalhadores. É este regime tributário progressivo que vigora nos países mais avançados.