José Ricardo Sasseron
As medidas e decisões tomadas pelo atual governo apontam num único sentido: desmontar o Estado e sua capacidade de organizar e interferir na economia real, sucatear serviços públicos, vender ativos públicos a preço depreciado, descapitalizar e destruir empresas estatais, acabar com a capacidade de investimento do Estado e deixar tudo a cargo dos agentes de mercado.
A desregulamentação das relações de trabalho aumenta os índices de desemprego, reduz a massa salarial e a capacidade de consumo das famílias. Somados, estes fatores comprometem dois dos principais componentes do PIB.
O consumo das famílias, que representa cerca de 65% do PIB no Brasil, não despencou antes por conta do auxílio emergencial que atendeu quase 70 milhões de brasileiros, segurando um pouco a economia. Com o fim do auxílio e o crescente contingente de desempregados, desalentados e subocupados, que já atinge metade da população em idade de trabalhar, prenuncia uma situação desesperadora neste momento em que a pandemia aumenta o número de óbitos e está levando o sistema de saúde ao colapso.
As medidas neoliberais tomadas pelo governo destroem a capacidade de investimento do governo e das empresas públicas. A Petrobras e a cadeia de óleo e gás, que representavam 13% do PIB, estão sendo esvaziadas e sua capacidade de investimento, destruída. Os bancos públicos estão sendo descapitalizados. Como consequência, os investimentos, que atingiram 21% do PIB em 2014, despencaram para menos de 15% em 2020. A redução dos investimentos, outrora capitaneados pelo Estado, não é suprida por investimentos privados, como apregoa o governo. Sem investimentos, sem consumo das famílias, a economia mergulha em recessão. E o governo parece não se importar com isso.
Nos últimos anos as cotações das ações aumentaram constantemente, ao mesmo tempo em que as taxas básicas de juros caíram até a Selic atingir o patamar mais baixo da história recente, de 2% ao ano. Esta remuneração, que significa taxa real de juros negativa, levou muitos investidores a migrarem suas aplicações em renda fixa para o mercado acionário – o número de pessoas físicas que investe na Bolsa de Valores quadruplicou nos últimos dois anos. O excesso de liquidez internacional também trouxe recursos para especular com os ativos da Bovespa, aproveitando a baixa taxação sobre o capital especulativo aplicada no Brasil. Da mesma maneira que entraram, podem sair.
Mas tudo indica que as subidas constantes do Ibovespa são uma bolha prestes a estourar. Se isto acontecer, a economia já desestruturada pode mergulhar no caos.
Mas o que tudo isto tem a ver com os fundos de pensão, você deve estar se perguntando?
Ora, os fundos de pensão brasileiros investem 74% de seu patrimônio em renda fixa, quase tudo em títulos públicos. Parte em títulos de longo prazo, a uma remuneração razoável, mas parte remunerados à taxa Selic, com juros reais negativos. Os investimentos em ações atingem somente 18% do total, cerca de metade deste total concentrado em um único fundo de pensão, a Previ.
Com este portfólio de investimentos, a grande soma de R$ 1 trilhão em ativos dos fundos de pensão brasileiros rendeu 5,95% em 2020, pouco acima da inflação de 5,45% medida pelo INPC. Os fundos de pensão não aproveitaram o rali da Bolsa de Valores e continuaram preferindo a segurança da renda fixa.
Com esta montanha de dinheiro, podiam muito bem ser mais criativos e mais ousados e investir na economia real, com segurança e boa avaliação de risco, para fazer o patrimônio dos participantes crescer e melhorar sua aposentadoria e, ao mesmo tempo, ajudar o país a sair do buraco em que foi jogado, como tem defendido a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar). Diante da inércia e da queda da rentabilidade, é mais previsível que adotem a mesma solução de sempre, em vez de escolher a economia real: reduzir as taxas de juros atuariais e o valor dos benefícios a serem concedidos, transferindo o problema para as costas dos participantes.
* José Ricardo Sasseron foi presidente da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar), diretor de Seguridade da Previ e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
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