“Conquistamos uma vitória histórica. Nosso trabalho agora é conseguir no Senado manter esse texto aprovado na Câmara dos Deputados.” A comemoração e o desafio foram feitos pelo diretor de Administração, Márcio de Souza, na live dos dirigentes eleitos realizada na terça-feira 18 de julho, que discutiu a mobilização dos associados e fundos de pensão para alterar o PLP 68/2024, em votação realizada na Câmara dia 10 de julho, isentando assim de tributação os investimentos das entidades fechadas de previdência complementar.
O projeto original, que regulamenta a reforma tributária, equiparava para efeitos de tributação os fundos de investimentos dos bancos, que visam o lucro, com a poupança de longo prazo dos trabalhadores dos fundos de pensão fechados. O projeto vai agora a votação no Senado, em data ainda não definida.
“O nosso grande esforço, que não foi fácil, foi mostrar para os técnicos do Ministério da Fazenda e para os parlamentares que somos favoráveis à reforma tributária, importante para o país, mas que as entidades fechadas de previdência complementar não se equiparam aos bancos”, explicou na live o diretor eleito Márcio de Souza, que participou pessoalmente da força-tarefa dos associados e das entidades representativas dos fundos de pensão para alterar o PLP 68/2024.
“Se com os PGBL e os VGBL os bancos visam lucro, na previdência complementar os recursos que arrecadamos dos trabalhadores e trabalhadoras são para formar poupança previdenciária de longo prazo”, acrescentou Márcio. “Fazer essa diferenciação foi o que nos moveu nesse um mês e meio que tivemos em Brasília conversando com deputados, líderes partidários, assessores técnicos da Câmara dos Deputados e assessores do Ministério da Fazenda.”
Também participaram da live, que discutiu ainda o desempenho do Plano 1 e do Previ Futuro e as reivindicações dos funcionários do Banco do Brasil em relação à Previ, os diretores eleitos Wagner Nascimento (Seguridade) e Paula Goto (Planejamento). Participou como convidado o presidente da Anapar (Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão e Autogestão em Saúde), Marcel Barros, que desempenhou papel fundamental na mobilização em Brasília, que envolveu ainda outros fundos de pensão, a Abrapp e a Anabb.
Abaixo você pode assistir à live na íntegra ou indo direto aos temas de seu maior interesse.
00:51 Abertura
04:59 Paula Goto analisa os resultados do Plano 1 e do Previ Futuro
10:30 Wagner Nascimento fala da transparência da gestão e onde os associados podem obter todas as informações sobre investimentos, segmento a segmento, no site da Previ.
11:51 Wagner informa sobre as reivindicações dos funcionários do Banco do Brasil relativas à Previ na Campanha Nacional dos Bancários, que está na fase de negociações.
16:16 Marcel Barros, presidente da Anapar, faz uma contextualização de como surgem os projetos que colocam em risco os investimentos dos fundos de pensão e a falta de compreensão das instâncias burocráticas do governo, formadas com um viés de mercado, sobre o papel das entidades de previdência complementar fechada e suas diferenças com os fundos de investimento e planos “previdenciários” do sistema financeiro.
28:48 Márcio de Souza conta como foi a articulação e a mobilização dos eleitos da Previ, dirigentes de outros fundos e entidades representativas de participantes e de entidades de previdência complementar para discutir com o Ministério da Fazenda e com os deputados federais, garantindo que o PLP 68/2024 que regulamenta a reforma tributária fosse aprovado sem taxar os fundos de pensão fechados.
Respondendo às perguntas dos associados:
48:42 Sobre os resultados dos investimentos da Previ, Paula Goto responde a questionamento se o Ibovespa é parâmetro para avaliação de resultados.
57:22 Quando os funcionários dos bancos incorporados terão direito à Previ? Wagner Nascimento responde.
58:47 Márcio esclarece dúvida sobre cálculo das reservas matemáticas.
1:02:02 Marcel Barros fala de ação judicial da Anapar em relação ao Ecônomus, fundo de pensão dos oriundos da Nossa Caixa.
1:05:43 Marcação a mercado. Márcio, Wagner e Marcel explicam o que é marcação a mercado e a posição dos eleitos da Previ e dos fundos de pensão sobre o tema.
1:20:35 Quando haverá aumento dos benefícios dos aposentados? Wagner responde.
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