“Ninguém cuida melhor e administra com maior zelo o seu patrimônio do que os próprios associados de um fundo de pensão. Uma das razões para a fortaleza que a Previ se transformou deve-se ao fato de que tanto o seu corpo técnico quanto os dirigentes são participantes do fundo, sendo a metade eleita por quem os representa.”
A tese foi defendida no dia 20 de novembro pelo diretor eleito de Seguridade da Previ, Marcel Barros, na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
A audiência pública foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para discutir alterações no artigo 202 da Constituição e suas leis complementares. Elas proíbem aportes superiores das patrocinadoras em relação aos associados em casos de rombo nos fundos de pensão por má gestão ou outras razões. O que reduzem os benefícios dos aposentados.
Marcel Barros defendeu o modelo de governança da Previ, que além de garantir a gestão compartilhada dos associados, prevista no estatuto, “tem foco no associado e é baseada na ética, na transparência, na excelência, na eficiência e na inovação. Por isso a Previ é hoje uma referência ao sistema de previdência complementar”.
Medidas para assegurar transparência
Entre as medidas para assegurar a transparência na Previ, o diretor de Seguridade citou a divulgação mensal dos resultados dos dois planos de benefícios (Plano 1 e Previ Futuro), apresentação dos resultados anuais diretamente aos associados nas principais capitais, direito de voto de todos os participantes, auditorias internas, funções de compliance e código de conduta para dirigentes e funcionários explicitados no site da entidade.
“Para nós, o associado é o mais importante e nossa meta hoje é fortalecer a nossa relação com ele, chegando a 95% de sua satisfação”, aponta como desafio Marcel Barros.
Também participaram da audiência pública na CDH do Senado representantes da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), do Instituto de Previdência Complementar dos Correios (Postalis) e da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros).
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