Marcel Barros, Carlos Lupi e Antônio Bráulio de Carvalho
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Tag: Anapar
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Governo cria secretaria para regime próprio e previdência complementar
O recriado Ministério da Previdência tem agora em sua estrutura a Secretaria de Regime Próprio e Complementar, com o Decreto 11.356/2023. A nova secretaria passa a ser responsável pelas estratégias dos regimes próprio e de previdência complementar, coordenando os departamentos de Políticas de Diretrizes de Previdência Complementar e dos Regimes de Previdência no Serviço Público, além...
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As oportunidades para a Previ com a perspectiva de crescimento e inclusão no novo governo
A mudança de paradigma com a posse do novo governo em 1º de janeiro, que anuncia fortes investimentos para combater a fome e a miséria e alavancar o desenvolvimento econômico e social, gera expectativas positivas em relação ao futuro do sistema de previdência complementar, o que abre novas oportunidades de investimentos da Previ e de...
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GT da Previdência apresenta ao novo governo sugestões para a previdência complementar
Como noticiado na semana passada, a Anapar discutiu com integrantes do GT de Previdência da transição do governo federal pontos que considera essenciais para o aprimoramento do arcabouço legal da previdência complementar fechada e dos direitos e conquistas dos participantes e assistidos de fundos de pensão. O documento-base dessa discussão é a agenda positiva elaborada...
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Três anos da Reforma da Previdência e seus efeitos para os trabalhadores
Por José Roberto Ferreira[1] e Ricardo Pena[2] A Emenda Constitucional nº 103/19 completou três anos, tempo suficiente para avaliar os principais efeitos da reforma da previdência sobre os trabalhadores da iniciativa privada e sobre os servidores públicos civis. Desde o início das discussões, a única preocupação dos representantes do governo consistia na economia necessária a...
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Fundos de pensão: voto de qualidade ou voto da discórdia na governança?
Por Ricardo Pena* Os artigos 11 e 15 da LC 108, de 2001, preveem na composição dos órgãos de administração e controle das EFPC uma paridade de representação entre os participantes e patrocinadores além da figura do chamado voto de qualidade no processo de tomada de decisões. O §6º do art. 202 da CF, inserido...
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Como esperado, fundos de pensão tiveram um 2021 difícil, avalia Anapar
Portal da Anapar O ano de 2021 foi muito difícil para os fundos de pensão, sobretudo o segundo semestre, quando os indicadores econômicos foram “péssimos”, segundo os resultados apresentados no Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Para Luiz Felippe Fonseca Jr, sócio-diretor da EST Seguridade, apesar de o...
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Resolução 15 da Previc não ameaça fundos de pensão; a ameaça são as privatizações
Contraf-CUT Trabalhadores associados a fundos de pensão de diversas empresas públicas, como do Banco do Brasil, da Caixa, BNB e Petrobras, voltaram a manifestar preocupação com a possibilidade de desmonte dos planos de previdência complementar, após a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicar a Resolução 15, que normatiza a resolução 53, do Conselho Nacional...
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O risco de o BB retirar o patrocínio da Previ e ser privatizado em caso de vitória do atual governo
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou dia 20 de setembro a Resolução 15 para regulamentar a Resolução 53 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), de março deste ano, que trata da operacionalização da retirada de patrocínio de fundos de pensão fechados. A edição da resolução reacende o debate sobre o tema que...
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Live dos eleitos debate nesta quinta 15 propostas dos fundos de pensão para o próximo governo
Os diretores e conselheiros eleitos da Previ farão nova live nesta quinta-feira 15 de setembro, às 18h30, para discutir, entre outros temas, as propostas que os fundos de pensão apresentarão ao governo que for eleito em outubro para aperfeiçoar o sistema de previdência complementar, blindá-lo de ingerências externas e fortalecer a participação dos associados na...