Antônio Bráulio de Carvalho, diretor de Administração e Finanças da Anapar Historicamente, o sistema fechado de previdência enfrentou críticas sobre a lentidão e o excesso de burocracia na aprovação e implementação de novos planos de benefícios. A justificativa, dada pelo aparato estatal, era que a obrigação de zelar pelo bem do sistema exigia rigidez na...
A Anapar (Associação Nacional de Participantes de Previdência Complementar Autogestão em Saúde) realiza no dia 16 de setembro, das 9h às 16h, o seminário “Retirada de patrocínio e outros ataques”. O evento será online, via Zoom, e também transmitido pelo Youtube. O objetivo é discutir os ataques que os associados e pensionistas de fundos de...
José Ricardo Sasseron* Nos últimos quatro anos, de 2018 a 2022, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia governamental responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, aprovou 433 retiradas de patrocínio de planos de previdência complementar e, ao mesmo tempo, aprovou a criação de 104 novos planos. Os números constam dos relatórios anuais de...
“Precisamos deixar muito bem claro aqui. Não é a Resolução 11, e tampouco a Resolução 53, o problema que aflige os participantes dos fundos de pensão. É a prerrogativa prevista na Lei Complementar 109 de 2001, em seu artigo 25 e parágrafo, que permite que o patrocinador, sem nenhuma razão justa, retire o patrocínio e...
A conselheira deliberativa Luciana Bagno gravou vídeo nesta sexta-feira 24 para reafirmar que os dirigentes eleitos da Previ são contrários à retirada de patrocínio dos fundos de pensão, mas também para esclarecer que a consulta pública que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está fazendo sobre a Resolução 53 do CNPC (Conselho Nacional de...
Marcel Barros Inicialmente é importante afirmar que não concordamos com a retirada de patrocínio, pois essa possibilidade quebra um contrato de longo prazo instituído entre um empregador e seu trabalhador, atacando de forma violenta uma norma de um acordo de trabalho havido entre as partes. Retirar o patrocínio de um plano de previdência significa fugir...
Os dirigentes eleitos da Previ esclarecem que a consulta pública que está sendo realizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é apenas para orientar os procedimentos relativos à Resolução 53, editada em março deste ano pelo CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) em substituição à Resolução 11 de 2013, que regulamentou os processos de...
