Em razão da grande mobilização dos eleitos da Previ, de outros fundos de pensão e das entidades representativas do sistema de previdência complementar, os associados e associadas conquistaram uma grande vitória nesta noite de quarta-feira 10 de julho. A Câmara dos Deputados isentou de tributação os fundos de pensão fechados ao aprovarem o PLP 68/2024, um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária e que estão sendo votados esta semana.
“Estamos aqui juntos com a Anapar, a Abrapp e os fundos de pensão, finalizando os trabalhos de votação do PLP 68/2004. Com a nossa mobilização e com a força das trabalhadoras e trabalhadores, conquistamos uma vitória muito importante. Os deputados reconheceram que fundos de pensão e entidades de autogestão em saúde não devem ser tributados e nos incluíram como isentos no projeto”, comemora Márcio de Souza, diretor eleito de Administração da Previ, que participou pessoalmente do corpo a corpo no Congresso Nacional para defender os direitos dos participantes.
Acrescenta Márcio: “Estamos hoje fortalecendo o sistema fechado de previdência complementar. E as entidades que estiveram aqui atuando com a gente, como a Anapar, os fundos de pensão, a Abrapp, a Anabb, são construtoras de toda essa história. Junto com todos os associados e associadas, que se mobilizaram para conquistar essa vitória. Parabéns a todos nós”.
O diretor eleito da Previ alerta, no entanto, que a batalha não está ainda vencida. “É uma grande vitória para todos nós, uma vitória que precisa ser consolidada agora no Senado. Vamos continuar o trabalho de mobilização junto aos senadores. E é importante que os associados e associadas se mantenham firmes e atentos, conversando com seus parlamentares, com seus senadores, para que lá no Senado também se confirme essa decisão que foi tomada historicamente aqui na Câmara dos Deputados”, alerta Márcio.
Confira a explanação de Márcio no vídeo.
A Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e Autogestão em Saúde) foi uma das principais articuladoras do movimento de resistência à aprovação na íntegra da PLP 68/2014. Marcel Barros, presidente da Anapar e ex-diretor eleito de Seguridade da Previ, lembra que a isenção de tributação inclui também os planos de saúde de autogestão, como a Cassi.
“Uma vitória dos trabalhadores dessa magnitude não se consegue sozinho. É uma luta conjunta em que a Anapar esteve ombro a ombro com outras entidades”, ressalta Marcel, citando a Abrapp, a Apep, a Contraf-CUT, a Fenae, a Afubesp, as entidades fechadas como a Previ, o Postalis, o Sindlegis, a Petros, a Feres, a Celos, a Funpresp e a Conluz. Ele também destaca a atuação dos deputados Erika Kokay (PT-DF, funcionária da Caixa), Tadeu Veneri (PT/PR, ex-funcionário do BB) e Pompeo de Matos (PDT-RS, assistido da Previ), “que estiveram o tempo todo nos ajudando nesse trabalho”.
“A isenção tributária da poupança de longo prazo dos trabalhadores é uma vitória importante da luta e da unidade das entidades sempre em defesa dos trabalhadores. Temos de continuar juntos para garantir mais vitórias para os trabalhadores, agora no Senado”, conclui Marcel.
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