Wagner comenta convênio do INSS, alteração do regime de tributação e regulamento do Previ Futuro

Nas conversas com os associados ao final da apresentação dos resultados da Previ em 2021, o diretor eleito de Seguridade Wagner Nascimento esclareceu várias dúvidas dos participantes da Live, entre elas a atual situação do convênio com o INSS, a perspectiva de alteração dos regimes de tributação e como está a tramitação do regulamento do Previ Futuro. Confira no vídeo abaixo.

Como está o convênio do INSS?

“Temos uma boa notícia para os associados. Participamos recentemente de uma reunião com o INSS e nossas equipes estão neste momento trabalhando na parte operacional para que no dia 23 de março possamos assinar o convênio com o INSS e virar essa página em relação à folha de pagamento. Temos ainda com o INSS uma discussão em relação ao convênio do Prisma. Mas estaremos em Brasília dia 23 para assinarmos o convênio com o INSS e nos próximos 5 anos termos um conforto de segurança na folha de pagamento dos nossos associados.”

Existe perspectiva de alteração dos regimes de tributação do Previ Futuro?

Junto com outras entidades, inclusive a Abrapp, a Previ patrocina no Congresso o projeto de lei que permite ao associado do Previ Futuro definir o regime de tributação, regressivo ou progressivo, no momento da concessão de benefícios – em vez de ser obrigado a tomar essa decisão na adesão ao plano. O PL já foi aprovado em duas comissões e está agora na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

“Seria bom a gente conseguir, com o apoio das entidades do funcionalismo e das entidades sindicais, pressionar os parlamentares nas suas bases eleitorais nos Estados para que eles apoiem esse projeto, que é uma reivindicação antiga dos nossos associados”, convocou Wagner.

Como está a tramitação do regulamento do Previ Futuro?

O novo regulamento do Previ Futuro, que entre outras coisas introduz o direito de saque da parte patronal e reduz o tempo de filiação no plano para aposentadoria de 15 para 10 anos, está em tramitação avançada.

“A notícia boa é que a Sest [Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Economia] aprovou o novo regulamento e ele já está aqui na Previ, onde vamos fazer um pequeno ajuste. Depois vai para a aprovação do órgão final, que é a Previc. E ela aprovando o regulamento entra em vigor. É uma boa notícia para os associados porque a Sest é quem mais demora pra fazer a análise.”