Por João Luiz Fukunaga e Márcio de Souza * Nos últimos anos, a atuação das casas de apostas no Brasil tem se tornado cada vez mais intensa, acendendo um debate sobre a origem e os fluxos dos recursos que transitam por essas empresas. Muitas vezes sediadas em paraísos fiscais, as bets, como são popularmente conhecidas,...
Vários autores (*) Nos últimos dias circula em vários espaços de discussões dos associados um texto com propostas de alterações no estatuto da Previ. Assim, para contribuir com o debate com os associados, apresentamos a seguinte manifestação para que cada um possa fazer suas próprias reflexões. O Estatuto da Previ é um exemplo para todo...
Francisco Alexandre (*) A meta de inflação de 3,25% ao ano com uma banda de 1,5% para cima ou para baixo, definida no governo passado, tem servido como pilar na defesa do Banco Central para manter a taxa de juros reais nas nuvens – 13,75% ao ano nominal ou 9,19% real, a maior do mundo....
Na quinta-feira, 25/5/2023, foi divulgada pela imprensa a liminar de um juiz substituto de uma vara da Justiça Federal em Brasília, que determina o afastamento do presidente da Previ, João Fukunaga, de seu cargo. A ação popular é de autoria de um deputado estadual de São Paulo, do partido Novo, que afirma querer “evitar os...
Antônio Bráulio de Carvalho, diretor de Administração e Finanças da Anapar Historicamente, o sistema fechado de previdência enfrentou críticas sobre a lentidão e o excesso de burocracia na aprovação e implementação de novos planos de benefícios. A justificativa, dada pelo aparato estatal, era que a obrigação de zelar pelo bem do sistema exigia rigidez na...
Francisco Alexandre A decisão do Banco Central de manter a taxa básica de juros em 13,75%, ou 7,5% reais acima da inflação, também conhecida como a maior taxa de juros do mundo, significa manter os rentistas ganhando muito às custas de milhões de brasileiros que sofrem diante da fome, desemprego e miséria. O ciclo de...
Por Marcel Barros Neste ano, a primeira legislação de previdência social brasileira completa 100 anos. A aclamada Lei Eloy Chaves, de 1923, criou a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos empregados das empresas ferroviárias, na época fundamentais para o escoamento da produção cafeeira e de minério até os portos. A esmagadora maioria da população continuava...
Por Ricardo Pena* Os artigos 11 e 15 da LC 108, de 2001, preveem na composição dos órgãos de administração e controle das EFPC uma paridade de representação entre os participantes e patrocinadores além da figura do chamado voto de qualidade no processo de tomada de decisões. O §6º do art. 202 da CF, inserido...
Por: Patrícia Cunegundes O documento elaborado por especialistas em previdência complementar e em saúde suplementar, em grupo de trabalho organizado pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), aponta mudanças necessárias para o funcionamento dos dois sistemas, fortalecendo instituições, aperfeiçoando o arcabouço legal e garantindo mais segurança não apenas para os participantes e...
Por José Ricardo Sasseron e Marcel Barros A diferença entre a previdência aberta, aquela vendida aos consumidores no balcão das agências bancárias e administrada pelos grandes bancos, e a previdência fechada, aquela patrocinada por empresas e por órgãos públicos para seus funcionários e administrada pelos fundos de pensão, é que a primeira tem objetivo de...
