José Ricardo Sasseron A Reforma da Previdência patrocinada por Bolsonaro e Paulo Guedes já começou a produzir seus efeitos destrutivos sobre os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o INSS. E só não é pior porque alguns dos pontos propostos pelo governo não foram aprovados pelo Congresso, como por exemplo a concessão de...
José Ricardo Sasseron Os VGBL constituem o principal produto de previdência privada vendido pelos bancos. Em 2020 foram responsáveis pela arrecadação de 89% de todas as contribuições (R$ 126 bilhões) feitas por 13 milhões de clientes aos planos de previdência privada dos bancos. Acontece que VGBL não é previdência. É um “seguro de vida com...
José Ricardo Sasseron O Relatório Gerencial de Previdência Complementar do 4º bimestre de 2021, publicado há poucos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência, é o primeiro que divulga as taxas de administração e a rentabilidade dos ativos das entidades fechadas e das entidades abertas de previdência complementar, os dois subsistemas que, teoricamente, administram a...
José Ricardo Sasseron Desde que a Constituição aprovou as bases da seguridade social brasileira, este sistema está sob ataque pela elite econômica milionária. Na Assembleia Constituinte de 1988, a esquerda era minoria (47 deputados em 487). Mesmo assim, com a ajuda de parlamentares progressistas de outros partidos, conseguiram aprovar o conjunto de garantias de proteção...
Francisco Alexandre e Marcel Barros Em junho, o governo enviou à Câmara dos Deputados projeto de lei de autoria do ministro da Economia, Paulo Guedes, alterando a legislação do Imposto de Renda. Os rentistas se rebelaram contra a ideia de que teriam de pagar imposto sobre a renda auferida em investimentos – imposto como todo...
José Ricardo Sasseron A proposta de alterar a tributação de milionários elaborada pelo atual governo provocou a ira seletiva dessas pessoas privilegiadas e dos agentes do mercado financeiro, que bombardearam a intenção de tributar em 20% os lucros e dividendos recebidos pelos endinheirados acionistas das grandes empresas. Segundo a Receita Federal, 20.858 cidadãos recebem mais...
José Ricardo Sasseron e Marcel Barros Sob a gestão do banqueiro Paulo Guedes, o Ministério da Economia vem atuando para esvaziar os fundos de pensão fechados, aqueles patrocinados por empresas privadas, estatais e órgãos públicos para seus empregados. O objetivo é facilitar a transferência, para a gestão de bancos e seguradoras, de mais de R$...
Cláudia Ricaldoni A presença dos participantes na governança dos fundos de pensão, garantida pelas Leis Complementares nº 108 e 109 de 2001, nunca foi assimilada pelo governo e menos ainda pelas empresas patrocinadoras de planos, desde a concepção original. Várias manobras infralegais foram tentadas e vários obstáculos foram impostos para impedir que os trabalhadores ocupassem...
Ernesto Izumi e Marcel Barros* Os bancários do BB e suas entidades – incluindo a caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e os sindicatos – comemoram a luta que garantiu à Previ manter...
José Ricardo Sasseron O papel do Estado sairá valorizado da pandemia. O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), outrora defensor radical de privatizações e da destruição do papel dos Estados, hoje recomenda aos governos adotarem políticas públicas para liberar recursos para atender a população e incentiva a realização de investimentos públicos para reativar a economia e...
