Considerado maduro porque quase 97% dos seus associados já estão aposentados, o Plano 1 é o mais antigo plano de benefícios da Previ e tem histórico de muitas conquistas. Tem cumprido sua missão pagando em 2023 R$ 16,1 bilhões em benefícios aos quase 102 mil aposentados e pensionistas (apenas 3.354 participantes ainda estão na ativa) e fechou o ano com rentabilidade de 13,5%, bem superior à meta atuarial de 8,6% (INPC+4,75%).
Nos últimos 10 anos, o Plano 1 teve rentabilidade de 161,5%, acima do resultado médio (160,6%) dos demais fundos de pensão fechados como ele e muito além da rentabilidade dos planos de benefícios do mercado vendidos pelo bancos (119,2%), segundo dados da FenaPrevi, do Relatório Gerencial de Previdência (do Ministério da Previdência) e do Relatório Previ. Confira no quadro.
“Esse resultado é fruto de um trabalho responsável e consciente. A Previ se mantém em equilíbrio por manter nossos investimentos em ativos sólidos, com fundamentos bem estruturados e liquidez suficiente para trazer tranquilidade e segurança visando manter nossos compromissos até o último associado. Seguimos buscando inovações e disseminando as melhores práticas de governança no mercado. Os números refletem o êxito da estratégia de investimentos em todos os segmentos, em razão da governança sólida da Previ e da excelência do quadro técnico da entidade, composta pelos próprios associados dos planos”, afirma Márcio de Souza, diretor eleito de Administração.
A vitória na ação das OFND
Outra notícia positiva recente para os associados é que Plano 1 recebeu em fevereiro último em sua conta corrente o depósito de R$ 3,48 bilhões referentes ao pagamento de títulos precatórios federais das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND), como resultado de vitória judicial na ação movida em 1991 em que os eleitos da Previ tiveram participação fundamental. Conheça essa história aqui.
“Esse depósito é para ser muito comemorado por nossos associados e associadas. Essa vitória nasceu da indignação dos dirigentes previdenciários que nos antecederam há mais de 30 anos”, lembra o diretor eleito de Administração da Previ.
Conquistas históricas que beneficiam associados até hoje
Por iniciativa dos eleitos, em 2006 os associados conquistaram a redução da Parcela Previ, pela qual os associados que se aposentaram a partir de 24 de dezembro de 1997 passaram a ter aumento de R$ 800 (valor da época) nos benefícios.
Para fundos de pensão fechados distribuírem superávits, a legislação exige que tenha superávits acima da reserva de contingência por três anos consecutivos. No caso da Previ esse valor hoje equivale a R$ 44 bilhões. A Previ alcançou isso no Plano 1 na década de 2000, o que possibilitou a transferência, entre 2006 e 2013, de mais de R$ 60 bilhões (em valores de hoje) para os benefícios dos associados do Plano 1.
As principais conquistas foram:
⇒ Alteração do plano de custeio, que reduziu de 8% para 4,8% o valor das contribuições mensais. Conquista vale até hoje.
⇒ Suspensão das contribuições por 7 anos entre 2007 e 2013.
⇒ Criação do Benefício Especial de Proporcionalidade, que trouxe para sempre ganhos nos benefícios para os que se aposentaram a partir de dezembro de 1997.
⇒ Benefício Especial Temporário, que representou 20% de benefícios adicionais entre 2011 e 2013, inclusive para pensionistas. Para os associados da ativa, foi aberta conta pessoal para receber o valor na aposentadoria.
⇒ Instituição do Benefício Especial de Remuneração, que aumentou a base do salário de participação (o salário considerado para o cálculo do benefício) de 75% para 90% da remuneração. Essa diferença de 15% foi incorporada no benefício e também continua em vigor.
“Essas conquistas mostram que a luta em defesa dos nossos direitos sempre vale a pena, mesmo que ultrapasse gerações. Essa é uma vitória de todos aqueles que acreditam no associativismo e na previdência complementar dos trabalhadores. Parabéns para todos nós”, conclui Márcio de Souza.
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