Por: Patrícia Cunegundes O documento elaborado por especialistas em previdência complementar e em saúde suplementar, em grupo de trabalho organizado pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), aponta mudanças necessárias para o funcionamento dos dois sistemas, fortalecendo instituições, aperfeiçoando o arcabouço legal e garantindo mais segurança não apenas para os participantes e...
Por Cláudia Ricaldoni* e José Ricardo Sasseron** Uma das maiores preocupações dos participantes de fundos de pensão é com a cobertura de déficits, pois isto significa sempre aumento de contribuição tanto para a empresa patrocinadora quanto para os participantes ativos ou aposentados. Aumentar contribuição significa reduzir o benefício líquido de aposentadoria ou reduzir o salário...
José Ricardo Sasseron* Nos últimos quatro anos, de 2018 a 2022, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia governamental responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, aprovou 433 retiradas de patrocínio de planos de previdência complementar e, ao mesmo tempo, aprovou a criação de 104 novos planos. Os números constam dos relatórios anuais de...
“Existe rombo nos fundos de pensão? Como os demais países lidam com os déficits?” A Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde) parte dessas indagações para demonstrar em um vídeo que acaba de divulgar a diferença de tratamento dispensado aos fundos de pensão nos países desenvolvidos e no Brasil...
Assembleia geral ordinária da Anapar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Saúde de Autogestão), realizada no dia 27 de maio durante o seu 23º Congresso Nacional, elegeu a nova direção da entidade, que será presidida no triênio 2022-25 por Marcel Barros, ex-diretor eleito de Seguridade da Previ. A Assembleia...
A Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) realizará no dia 19 de agosto nova edição do Ciclo de Debates Mitos e Verdades, para discutir as “Alterações nas leis 108 e 109 /2001 (Proposta IMK-ME)”, que têm o claro propósito de transferir os recursos dos fundos de pensão aos bancos e seguradoras. O...
A legislação que garante a participação dos associados na gestão dos fundos de pensão fechados nunca foi implementada plenamente. Não bastasse isso, há atualmente uma ofensiva do governo federal, das empresas patrocinadoras e até dos órgãos que deveriam zelar pelo bom funcionamento do sistema de previdência complementar, visando reduzir essa representação dos trabalhadores e alterar...
Cláudia Ricaldoni A presença dos participantes na governança dos fundos de pensão, garantida pelas Leis Complementares nº 108 e 109 de 2001, nunca foi assimilada pelo governo e menos ainda pelas empresas patrocinadoras de planos, desde a concepção original. Várias manobras infralegais foram tentadas e vários obstáculos foram impostos para impedir que os trabalhadores ocupassem...
Os avanços na legislação do sistema de previdência complementar, conquistados pelos participantes dos fundos de pensão nos anos 2000, correm sérios riscos de sofrer retrocessos nos órgãos reguladores e fiscalizadores do sistema, onde os patrocinadores e a burocracia do Estado têm maioria. A advertência é feita no vídeo abaixo por Cláudia Ricaldoni, ex-presidente da Anapar...
Cláudia Ricaldoni O Dieese pesquisou 67 setores da economia, a pedido da CUT, para identificar os efeitos da Operação Lava Jato na vida dos trabalhadores e na atividade econômica do país. Infelizmente, o estudo não teve a projeção merecida, dadas as conclusões estarrecedoras. De acordo com o estudo, em decorrência da Lava Jato o Brasil...
